Sofreu homofobia em Sampa? Registre queixa pela internet

Publicado: 07/05/2012 por Leandro Lan em Direitos
Tags:, , , , , , ,

O Governo do Estado de SP divulgou, sexta-feira passada, que, a partir desse mês, a Delegacia Eletrônica, da Secretaria de Segurança Pública, oferece uma opção específica a quem se sentir lesado por agressão homofóbica. Até então, esse tipo de ocorrência era registrado como calúnia, injúria ou difamação, mas sem que a motivação fosse especificada.

Heloísa Gama Alves, coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, diz que  a novidade é fruto de uma articulação entre a secretaria e a Polícia Civil de São Paulo. A expectativa é de aumentar as denúncias verbais  com a possibilidade do registro pela internet. Mas, casos que envolvem lesão corporal devem ser registrados pessoalmente na delegacia.

Feito o registro, a Polícia Civil valida o boletim e o passo seguinte é o cidadão realizar queixa por crime de injúria, previsto no Código Penal, ou fazer denúncia a partir da lei estadual 10.948/2001, que estabelece multas e outras penas para a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros.  O boletim eletrônico tem validade de seis meses.

O que achou desse texto?

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s