Um casal gay no Rio de Janeiro conseguiu na Justiça a oficialização do seu casamento após oito anos vivendo juntos. Este é o primeiro caso de conversão da união homoafetiva estável para o casamento registrado por lá.

Após ter sido negado, em outubro passado, pela Vara de Registro Público, desta vez, o pedido foi aceito por unanimidade pelos desembargadores da 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ). O casal não foi identificado pela mídia, pois o processo correu em segredo de Justiça.

O relator do caso, desembargador Luiz Felipe Francisco, levou em consideração o parecer do Superior Tribunal Federal (STF) do ano passado que determinou que não há distinção entre as uniões hétero e homoafetivas.

José Sérgio Sousa Moresi beija a mão do companheiro Luiz André Sousa Moresi durante a cerimônia. (Foto: Nilton Fukuda/AE)

A primeira conversão no País da união estável de um casal homossexual em casamento ocorreu em junho de 2011, em Jacareí, no interior de São Paulo. O casal José Sérgio Sousa Moresi e Luiz André Sousa Moresi registrou a união sob o regime de comunhão parcial de bens, num cartório da cidade.

Fonte: Estadão.

comentários
  1. Leo Stolzer disse:

    Adoroooooo.!!!

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