STJ autoriza casamento entre duas mulheres no Rio Grande do Sul

Publicado: 26/10/2011 por Leandro Lan em Direitos, gay, Política, Religião, Sexualidade
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Por Leandro Lan:

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Aewwwwwwwwwww! \o/ O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou ontem, terça-feira, um casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo. Por 4 votos favoráveis a 1, os ministros do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entenderam que o casal de mulheres, juntas há 5 anos, pode se casar no civil.

Marco Buzzi, último ministro a se pronunciar, votou a favor do casamento e afirmou. “Não existe um único argumento jurídico contrário à união entre casais do mesmo sexo. Trata-se unicamente de restrições ideológicas e discriminatórias, o que não mais se admite no moderno Estado de direito.”

Esta decisão está de acordo com o entendimento de maio do STF. E apesar de não obrigar juízes e tribunais estaduais a seguirem a mesma linha, a decisão passa a representar a jurisprudência do STJ e uma orientação importante para magistrados. Ou seja, serve como exemplo para ser usado em futuros casos de união civil.

Diz que o despeitado pastor, Silas Malafaia, até lançou campanha na internet repudiando a ideia do casamento entre o mesmo sexo e pedia que os fiéis enviassem e-mails aos ministros do STJ protestando contra a decisão favorável ao casal de lésbicas. DANÇOU. Deve ter jogado a Bíblia pro alto e urrado de ódio…. BEM FEITO.

Vale lembrar que, nos últimos meses, decisões nas Justiças estaduais autorizaram o casamento direto de homossexuais, nos moldes do heterossexual. Mas, alguns foram negados.

Ainda temos muito chão pra percorrer nesse país para sermos tratado com igualdade e respeito.

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