Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual é entregue Sarney pela OAB

Publicado: 24/08/2011 por @peagapenalvez em Direitos, gay, Política
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Por Peagá Peñalvez

Ontem foi apresentado ao presidente do senado José Sarney pela Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Marta Suplicy, ferrenha militante dos direiros LGBT faz parte da frente parlamentar, e inclusive elogiou a OAB na redação do anteprojeto.

A proposta de emenda Constitucional [PEC] que incorpora à Carta Magna os conceitos de orientação sexual e identidade de gênero e uma lista de alterações na legislação infraconstitucional para adequá-la ao novo estatuto.

O anteprojeto incorporará propostas sobre o combate à homofobia e defesa dos direitos LGBT que já passaram pelo Congresso e outros avanços importantes. Inova também pela referência aos conceitos de orientação sexual e identidade de gênero, além de ampliar a definição de casamento.

Por mais que verdadeiras guerras religiosas, que chamo ‘carinhosamente‘ de A NOVA SANTA INQUISIÇÃO, aconteçam em todo Brasil podemos sentir o avanço que a comunidade LGBT tem feito quanto a seus direitos. Esse ano conquistamos a união homoafetiva, casamento civil, a adoção de crianças já caminha faz um tempo… Claro que ainda há muito para conquistar mas não podemos reclamar que não houve avanço, porque houve sim.

Com informações da Agência Senado

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