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Imagem original por Jonathan Ducruix, série Metamorphosis

Muitas pessoas não gostam do nome que tem, e isso já é um incomodo sem tamanho. Mas e quando seu nome não corresponde a sua identidade? E quando você é uma mulher, mas seu nome de registro é Fernando?

O nome social é o nome escolhido por travestis e transexuais, o nome a ser usado, o nome com o qual se apresentam e se identificam. Assim como muitas pessoas usam apelidos para se apresentar, usa-se o nome social. Para quem usa apelido, mostrar a identidade, ou responder a chamada, não é um grande problema. Mas a coisa muda de figura para transexuais e travestis, uma vez que o RG não corresponde a identidade da pessoa, o RG é avesso a identidade.

O problema vai além do RG, que é tido como documento de identidade, uma vez que adota-se o nome social em diferentes fases da vida. Uma chamada na escola, na faculdade, pode ser uma tortura para muitas pessoas. Existem instituições que aceitam o nome social e os colocam na chamada, mas existem instituições que insistem no uso do nome de registro. Causando conflitos e desconforto.

A questão pode parecer mais simples, e banal, para quem observa de fora. Mas simples de verdade é respeitar a identidade. A situação atual é complexa e triste. O desrespeito ao nome social é uma forte demonstração de transfobia. É negar a estas pessoas um de seus direitos mais básicos, serem quem são.

Existe a possibilidade alterar o nome civil. Não existe legislação específica para que tal mudança seja feita, mas a lei permite. É necessário entrar com uma ação judicial onde o resultado dependerá do Juiz ou da Juíza.

O Rio Grande do Sul aprovou, recentemente, o uso da carteira com nome social. A carteira terá a mesma função que o RG, mas respeitará a identidade. É um grande passo para o reconhecimento e respeito de cidadãos como quaisquer outros. Falta agora a implantação em todo o território nacional, e quem sabe, em um futuro mais digo, no mundo todo.

O nome social não é uma apelido, mas sim a representação da identidade.

A Justiça de São Paulo autorizou uma transexual a ter novo registro de nascimento, com permissão para trocar todos os documentos e ter, oficialmente, modificados o nome e o sexo. Com a decisão, a estudante acrescentará o nome Amanda aos sobrenomes que já constavam em sua carteira de identidade.

Após dois anos de acompanhamento psicológico, a estudante de 19 anos passou por uma cirurgia para mudança de sexo. A análise e conclusão sobre retificação de registro aconteceu em apenas 20 dias e a sentença favorável foi dada no último dia 17 pela juíza Paula de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Marília.

Na sentença, a juíza alegou que, apesar de Amanda ter nascido homem, a cirurgia a transformou com perfeição em mulher. “O autor já é, agora, também fisicamente mulher. Como último estágio na procura de sua identidade pretende agora modificar no assento próprio, o nome e o sexo. Esta última barreira, jurídica, não pode ser obstáculo a tanto“, concluiu.

Fonte UltimaInstancia

Peagá Peñalvez comenta:

Vitória da comunidade gay, principalmente para as transex brasileiras, que geralmente sofre MUITO PRECONCEITO.

É complicado você ter uma aparência completamente feminina e chegar em algum local como escola, hospital, etc e ser chamada pelo nome que está no RG e levantar uma mulher. Isso de certa forma é humilhação, e aposto que NINGUÉM gostaria de passar por uma situação dessas.

Parabéns Amanda, por ter alcançado seu objetivo.