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Imagem original por Jonathan Ducruix, série Metamorphosis

Muitas pessoas não gostam do nome que tem, e isso já é um incomodo sem tamanho. Mas e quando seu nome não corresponde a sua identidade? E quando você é uma mulher, mas seu nome de registro é Fernando?

O nome social é o nome escolhido por travestis e transexuais, o nome a ser usado, o nome com o qual se apresentam e se identificam. Assim como muitas pessoas usam apelidos para se apresentar, usa-se o nome social. Para quem usa apelido, mostrar a identidade, ou responder a chamada, não é um grande problema. Mas a coisa muda de figura para transexuais e travestis, uma vez que o RG não corresponde a identidade da pessoa, o RG é avesso a identidade.

O problema vai além do RG, que é tido como documento de identidade, uma vez que adota-se o nome social em diferentes fases da vida. Uma chamada na escola, na faculdade, pode ser uma tortura para muitas pessoas. Existem instituições que aceitam o nome social e os colocam na chamada, mas existem instituições que insistem no uso do nome de registro. Causando conflitos e desconforto.

A questão pode parecer mais simples, e banal, para quem observa de fora. Mas simples de verdade é respeitar a identidade. A situação atual é complexa e triste. O desrespeito ao nome social é uma forte demonstração de transfobia. É negar a estas pessoas um de seus direitos mais básicos, serem quem são.

Existe a possibilidade alterar o nome civil. Não existe legislação específica para que tal mudança seja feita, mas a lei permite. É necessário entrar com uma ação judicial onde o resultado dependerá do Juiz ou da Juíza.

O Rio Grande do Sul aprovou, recentemente, o uso da carteira com nome social. A carteira terá a mesma função que o RG, mas respeitará a identidade. É um grande passo para o reconhecimento e respeito de cidadãos como quaisquer outros. Falta agora a implantação em todo o território nacional, e quem sabe, em um futuro mais digo, no mundo todo.

O nome social não é uma apelido, mas sim a representação da identidade.