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Bahia legaliza o casamento gay

Publicado: 11/10/2012 por @peagapenalvez em Direitos
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Casamento gay

Vitória Baiana! O Tribunal de Justiça da Bahia legaliza o casamento gay! A medida foi publicada no Diário de Justiça e assinada pela Corregedora Geral de Justiça, a Desenbargadora Ivete Caldas e pelo Corregedor das Comarcad do interior, o  Desembargador Antônio Pessoa Cardoso. A partir do dia 26 de novembro, os casais gays poderão solicitar nos cartórios o casamento gay.

No ano passado a Bahia realizou a primeira união estável em seu estado, na cidade de Teixeira de Freitas, com o casal Osmar de Jesus Junior, 23 anos, e seu companheiro, o suíço Leano Andali, 32 anos.

As pessoas adoram dizer que a Bahia é só carnaval, axé, água de coco e afins, mas mostrou-se muito a frente de outros estados que não fazem vistas grossas quanto ao direito de todo cidadão ser feliz com quem bem entender!

Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual

Amanhã acontecerá no auditório da Secretaria Participação e Parceria de a eleição dos novos integrantes do Conselho Municipal de Atenção a Diversidade Sexual de São Paulo.

Os candidatos puderam se inscrever e foram aceitos gays e lésbicas acima dos 18 anos de idade e residentes no município por pelo menos dois anos e podiam se candidatar em um segmento LGBT ao qual pertence. Serão escolhidos 3 representantes de cada segmento [2 titulares e 1 suplente]. Cada candidato precisou mostrar que faz parte de algum tipo de militância gay.

Para votar, os eleitores deverão morar em São Paulo ou possuir título de eleitor emitido na capital, apresentar à comissão eleitoral comprovante de residência original e nominal. Poderão votar, uma única vez, em apenas um candidato referente à vaga de um segmento distinto.

A eleição será decidida em turno único. Caso haja empate, a decisão do cargo será tomada através de sorteio. Se nenhum candidato atingir o número mínimo de votos [05] a vaga não será preenchida.

A contagem dos votos será feita, no mesmo dia, ao fim da votação em lugar visível e diante de quem estiver presente. Os resultados serão divulgados em um prazo de até trinta dias pelo Diário Oficial.

Tá afim de escolher seu representante no Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual? Bora encher o auditório e mostrar que não somos apenas um rostinho bonito! Aviso que não me candidatei porque minha vida anda muito atribulada, mas daqui 2 anos, quando mudar a galera estarei lá e precisarei do voto de todos vocês.

| SERVIÇO |
| QUANDO? | 22 de setembro
| ONDE? | Rua Líbero Badaró, 119
| QUE HORAS? | das 9h00 às 19h00.

Lembra que falamos sobre o casamento gay coletivo que acontecerá? Então, a data está chegando! 28 de setembro está logo ai e a cerimônia contará com a ilustre presença de muitos conhecidos do universo gay. Esse casamento é organizado pelo Centro de Tradições Nordestinas, no Bairro do Limão.

A irreverente Silvetty Montilla, a pastora Lanna Holder, o DJ Mauro Borges, Jéssica Angell, Sandra Bull e o reverendo Cristiano Valério.

Todos podem comparecer, o convite é aberto a toda comunidade paulistana, inclusive heteros que queiram ver que toda forma de amor é natural e normal.

Estarei lá para comemorar mais alguns casamentos gays, e quem sabe não ache um convidados dos noivos e noivas para casar da próxima vez que eles realizarem? Nunca se sabe, né? Se você quer me pedir em casamento essa é uma ótima oportunidade!

|Local| Centro de Tradições Nordestinas
|End| Rua Jacofér, 615 – Bairro do Limão

Estatuto da Diversidade Sexual - Gays Gostam

O Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual foi elaborado por diversas pessoas e contou com a participação de 60 Comissões da Diversidade Sexual das Seccionais e Subseções da OAB, apesar da redação do texto final não finalizado, foram ouvidos diversos movimentos sociais e encaminhadas mais de duzentas propostas e sugestões.

O Projeto foi elaborado no formato de microssistema, como deve ser a legislação voltada aos segmentos vulneráveis. Conta com 109 artigos distribuídos em 18 sessões.

Estatuto da Diversidade Sexual - Gays GostamAlém de consagrar princípios, traz regras de direito de família, sucessório e previdenciário e criminaliza a homofobia. Aponta políticas públicas a serem adotadas nas esferas federal, estadual e municipal, além de propor nova redação dos dispositivos da legislação infraconstitucional que precisam ser alterados.

Art. 1º – O presente Estatuto da Diversidade Sexual visa a promover a inclusão de todos, combater a discriminação e a intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero e criminalizar a homofobia, de modo a garantir a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos.

Se interessou? Se Joga AQUI que tem o Estatuto da Diversidade Sexual completo!

Já aderiu a Campanha? Acesse a petição pública e assine: http://bit.ly/IYDpuG

Ontem no twitter rolou um twittaço contra o Deputado Jair Bolsonaro que usa de seu mandato para espalhar a intolerância e ódio contra gays, sob a hashtag #ForaBolsonaroPorque moveu centenas e centenas de LGBTs que não estão satisfeitos com um país onde amar diferente é crime com direito a espancamento na Avenida Paulista ou pior, assassinatos!

Protegido por sua imunidade parlamentar [que deveria se chamar impunidade parlamentar] já soltou diversas pérolas contra gays e lésbicas, quebrou decoro parlamentar, já foi processado diversas vezes mas ainda permanece como deputado e compactuando com disseminação da homofobia em nosso país.

Separamos os melhores tweets para você conferir o que rolou!

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As transexuais alemãs têm muito o que comemorar. Em decisão única no tribunal alemão ganham o direito a implante de silicone custeado pelo seguro saúde mas apenas os casos onde o tratamento por hormônio não surta efeito ou alcance o tamanho de uma lingerie. Não para por aí! As transexuais também podem incluir no tratamento procedimentos cirúrgicos em órgãos [mesmo que saudáveis] para evitar algum sofrimento psicológico.

Não sei como é ser uma transexual, mas sinceramente tento me colocar no lugar delas e entender o tipo de sofrimento que é viver em um corpo que não condiz com seu gênero. Imagine olhar todo dia ao espelho e ver algo que desagrada? Não falo de probleminhas bobos como gordura localizada, espinha, estrias, etc… falo de algo ~muito~ mais complexo. Já viu o post da coluna TRANSformando dessa semana? Lá tem um vídeo incrível com a Maitê Schneider e sua luta para readequação de gênero.

Tudo iniciou com uma transex de 62 anos que teve o tratamento hormonal e cirurgia de mudança de sexo paga pelo plano de saúde, porém seus seios não cresceram em proporções femininas e a empresa se negou a pagar um implante de silicone.

A companhia perdeu a causa, abrindo precedentes para outras transexuais realizarem o implante de silicone caso o tratamento hormonal não dê certo.

E viva a diversidade sexual!

A Igreja Católica se opôs, através de uma carta, à legalização do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo que o governo escocês pretende aprovar este ano e encorajou seus fiéis a “rebelar-se” contra o que considera uma “redefinição do casamento”. A tal carta foi lida no último domingo, 26/08, em 500 igrejas católicas do país. 

No texto se sustenta que “o ensinamento da Igreja sobre o casamento é inequívoco e único, a união de um homem e uma mulher, e por isso é um erro que os governos, políticos e Parlamentos busquem destruir ou alterar essa realidade”.

Eu deveria usar este espaço para pedir aos leitores que se rebelem contra a Igreja Católica, mas Deus não quer rebeliões, ele quer que amemos uns aos outros. Então, vamos amar os preconceituosos tapados que não entendem um simples fato: NÓS GAYS NÃO QUEREMOS CASAR NA IGREJA CATÓLICA DE VÉU E GRINALDA. QUEREMOS, NO MUNDO TODO, APENAS FIRMAR O QUE JÁ É NOSSO DE DIREITO:

FIRMAR O AMOR e também ter tratamento legal em termos de heranças, pensões, seguros de vida, manutenção das crianças, direitos de imigração.

O governo escocês deve aprovar neste ano uma lei que permitirá a partir de 2015 os casamentos civis entre homossexuais.