Criminalização da Homofobia vai ao STF

Publicado: 27/06/2012 por @peagapenalvez em Direitos
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Homofobia Do Que Os Gays Gostam

Desde 2001 buscamos que a homofobia seja aprovada como crime no Brasil, e ainda não conseguimos tal vitória. Já podemos adotar crianças, doar sangue [com ressalvas] e até casar, mas um dos principais direitos que é o de segurança, ainda não temos, infelizmente.

Para tal lei entrar em vigor é essencial que o Congresso aprove mas sabemos que em nosso país, um estado que ~deveria~ ser laico, a bancada evangélica ainda tem um grande poder de acabar com muitas votações. Baseados em seus dogmas religiosos impõe ao restante da população sua visão pequena, ignorante e retrógrada sobre a lei que busca proteger de alguma forma cerca de 10% da população brasileira.

No mês passado, Toni Reis presidente da ABGLT apresentou um um mandado de injunção, que será usado para pedir que o STF declare a omissão do Legislativo em aprovar uma questão.

A ação pede que: ‘o STF reconheça que o Congresso tem o dever constitucional de aprovar lei nesse sentido‘ é o que diz Paulo Iotti, advogado da associação. Além disso pede que seja fixado um prazo razoável para o tramite finalmente acabar e sugere que a discriminação baseada na sexualidade [o que também inclui a heterofobia] seja punida como o racismo.

Se o Congresso ignorar tal decisão, há o terceiro pedido: solicita que STF entenda a homofobia como uma forma de racismo, aplicando a lei que já existe. Essa é uma forma de tentar garantir que os crimes de ódio contra gays e lésbicas seja considerado um crime inafiançável.

O mais interessante dessa ação é que em forma de pedido, pede que o Supremo determine ao Estado a responsabilidade de indenizar as vítimas de homofobia: ‘Há uma banalidade do mal homofóbico. A homofobia não ser criminalizada tem gerado um ar de impunidade‘, diz Iotti.

Concordo com Iotti, os agressores sentem-se protegidos por não ter nenhuma lei que proteja nossos direitos. Quantos casos de agressões os culpados realmente pagaram seus crimes? Os rapazes que agrediram os rapazes na Avenida Paulista continuam vivendo suas vidas, enquanto a vítima sofre com diversos problemas.

Comentários
  1. Riik disse:

    Alguém pode me explicar o que é a heterofobia ? Se realmente existe ? Se já teve algum caso ? Etc, etc. ?

  2. Desculpe, nunca li ou ouvi casos sobre heterofobia.

  3. Imaginei que essa palhaçada não existe !! Fui heterofóbico ? kkkkkk

  4. Alexiel disse:

    Eu tenho preconceito contra heteros e rachadas! Me ferve o sangue ver alguns heteros lindos pegando mulher! É uma pouca vergonha e não é natural. kkkkkkkkkkkk

  5. Alexiel disse:

    PS: tem um episodio de Will & Grace que fala de heterofobia, onde um hetero quer entrar para o coral gay da cidade, finge ser gay e vira a pedra no sapato do Jack

  6. [...] Criminalização da Homofobia vai ao STF [...]

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