Criminalização da #homofobia é aprovada no Novo Código Penal

Publicado: 26/05/2012 por @peagapenalvez em Homofobia
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Homofobia Não - Do Que Os Gays Gostam

O Brasil deu mais um passo na luta contra a homofobia. Uma comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal Brasileiro no Senado aprovou ontem a proposta que criminaliza o preconceito contra LGBTs. A única coisa que falta para ser efetiva a decisão é a aprovação por parte do Congresso, mas esperamos que tudo ocorra bem.

A lei não protegerá apenas gays, lésbicas e transgêneros, mas abre sua ação sobre mulheres e preconceitos baseados na origem regional, igualando ao crime de racismo que é imprescritível e inafiançável. Ponto para os gays!!! Explicando melhor: Se a lei for aprovada a pessoa não poderá pagar fiança para responder em liberdade e acima de tudo, poderá ser processada a qualquer tempo.

A pena prevista varia de dois a cinco anos de prisão, e pode ser aumentada de um terço até a metade se for cometida contra criança ou adolescente.

Entram nesse quesito: impedir o acesso em transporte público, estabelecimento comercial, instituição de ensino ou recusa de atendimento em restaurantes, hotéis e clubes. O lado trabalhista também foi visto, e não poderá impedir o ingresso de alguém em cargo público e empresa privaa. Demitir e exonerar alguém fundamentado em preconceito também dará cadeia!!!

A lei abrangerá também propaganda de símbolos preconceituosos [inclusive na internet], então fiquem ligados a qualquer atitude homofóbica pela internet, viu???

comentários
  1. Ritinha Lima disse:

    Espero sua aprovação e que seja respeitada. Pois, a lei da União Estável não tem sido respeitada pelos cartórios e por alguns juízes.
    Eles estão pensando que gay é bagunça!

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